Saiba em que cidades do Ceará há proibição de venda de bebidas alcoólicas no domingo de eleição
04/10/2024
(Foto: Reprodução) O Tribunal Regional Eleitoral não impôs a proibição da venda no âmbito estadual. Contudo, é permitido que os juízes de municípios proíbam a comercialização nas cidades, como acontece em Sobral e Meruoca. Copo americano com cerveja
Reprodução
A venda de bebidas alcoólicas não será proibida no âmbito estadual durante as eleições municipais de 2024 no Ceará. Apesar disso, o TRE afirmou que os juízes de cada zona eleitoral - que pode englobar desde bairros muito populosos até mais de uma cidade - podem fazer determinações específicas por cidade, como acontece em algumas cidades cearenses, como Sobral, Âlcantaras, Forquilha e Meruoca.
A informação é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), que confirmou que não vai publicar portaria de Lei Seca no estado este ano.
Isso significa que não vai haver uma determinação que proíba a comercialização de bebidas no território estadual como um todo, mas pode haver a proibição em municípios específicos.
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Nas eleições municipais de 2020, o TRE-CE adotou a mesma postura de não realizar uma proibição estadual, deixando que cada zona eleitoral decidisse. No fim, o município de Fortaleza optou por permitir a venda de bebida, enquanto a maioria dos municípios do interior permitiram.
Nesta sexta-feira (4), o Fórum Eleitoral de Sobral emitiu portaria conjunta proibindo a venda e o consumo de bebidas alcoólicas de 0h até 18h do dia 6 de outubro de 2024. A decisão é válida para os municípios de Sobral, Âncantaras, Forquilha e Meruoca. A decisão é voltada para bares, churrascarias, mercantis, estabelecimentos congêneres e demais locais abertos ao público , que podem responder por crime de desobediência, caso haja a venda desse tipo de produto.
Eleições 2024
Neste ano, o primeiro turno das eleições municipais ocorre neste domingo, 6 de outubro. O Ceará tem 6.940.465 eleitores e eleitoras aptos/as a votar no pleito, segundo o TRE-CE.
O g1 vai divulgar a apuração das urnas ao vivo de todas as 184 cidades do Ceará, para prefeito e para vereador. Acompanhe a cobertura aqui.
No Ceará, apenas Fortaleza e Caucaia contabilizaram mais de 200 mil eleitores neste ano, por isso são os únicos municípios com possibilidade de segundo turno. Neste caso, o segundo turno será realizado no dia 27 de outubro.
Neste ano, o Ceará teve 1700 seções eleitorais com o endereço alterado, conforme TRE. As seções eleitores são os locais onde se encontram as urnas eletrônicas e as mesas compostas por mesários nomeados pelo juiz eleitoral.
Com a mudança de localização das seções, 595 mil podem ter tido o seu local de votação alterado, por isso, o TRE recomenda que os eleitores consultem com a antecedência. É possível consultar a seção eleitoral no site do TRE, no app e-Título ou no telefone 148.
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